O Ministério Público vai recomendar à Prefeitura de São Paulo que cancele a autorização especial dada à Igreja Universal para a abertura do Templo de Salomão, inaugurado na semana passada.
O entendimento do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes é que esse tipo de autorização especial para eventos, válida por seis meses, não se aplica ao funcionamento de um templo. “Que evento é esse que dura 15 horas por dia, durante seis meses?”, afirmou ele.
Um dos pontos que pesaram na decisão da Promotoria é a falta do laudo dos Bombeiros que atesta que o local segue normas de segurança. O templo tem capacidade para receber até 10 mil pessoas.
Se a prefeitura acatar a recomendação da Promotoria, o templo terá de fechar as portas até a obtenção do alvará definitivo. Caso o pedido não seja acatado, o promotor deve recorrer à Justiça.
Conforme a Folha revelou no último dia 30, uma perícia apontou que a Universal usou dados falsos para licenciar a construção, em 2006, quando disse que reformaria um prédio já demolido para escapar de obrigações legais.
“Os indícios de fraude são muitos fortes”, diz Lopes. A Universal diz que a construção foi fiscalizada ao longo de quatro anos.