Vereador Messias faz graves acusações contra prefeita de São Francisco do Conde

Reeleita prefeita de São Francisco do Conde, cidade da Região Metropolitana de Salvador que tem um dos maiores PIBs da América Latina, Rilza Valentim (PT) não tem tantos motivos para comemorar. Apesar de ter obtido grande vitória nas urnas – 19.403 votos, 13.400 a mais que Antônio Calmon (PMDB), a petista enfrenta problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2011.

Problemas recorrentes:
As contas de 2009 e 2010 da prefeitura de São Francisco do Conde já haviam sido aprovadas com ressalvas com multas de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Depois de constatar que muitos dos problemas não foram solucionados e se tornaram recorrentes, o Tribunal, através de análise apurada e voto dos conselheiros, rejeitou as contas de 2011.

Segundo o relatório, o TCM opinou pela rejeição, pois foram encontradas irregularidades nas contas da prefeitura. “A Inspetoria Regional de Controle Externo (Irce) do TCM, por via documental e pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), acompanhou a execução orçamentária e financeira das contas de 2011, oportunidade em que irregularidades foram apontadas e levadas ao conhecimento do Gestor: Despesas excessivas com a contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados e cestas básicas no valor de R$ 476.000,00 (maio/2011), aquisição de ovos de páscoa (maio/2011) na quantia de R$ 148.832,00, serviços de segurança patrimonial e vigilância eletrônica na importância total de R$ 745.977,88 e Pestcard Administradora de Cartão LTDA. – ME no valor de R$ 684.957,50. (…) Gastos imoderados com eventos e festas diversas, no exercício, no total de R$ 6.423.124,16. O valor inclui contratação das bandas Exaltasamba, e Chiclete com Banana.

O vereador Messias Antônio (PMDB), indignado com a situação, denunciou a situação ao Bocão News e se manifestou sobre a distribuição de cestas básicas e de ovos de páscoa distribuídos pela prefeita: “Na realidade foi uma forma para usar o poder da máquina. A prefeita chega em um momento sensível da população para poder induzir as pessoa no processo eleitoral. Essa prática vem acontecendo há algum tempo”. O peemedebista diz estar tomando as devidas providências: “Foi encaminhada uma denúncia ao Ministério Público da Bahia e vamos representar também na Justiça. Queremos apurar tudo”. pela não demonstração cabal do atendimento ao interesse público”. Segundo o parecer do TCM, “a existência de gastos exagerados com a aquisição de ovos de páscoa, cestas básicas e pescados, indica a prática meramente clientelista e assistencialista do município”.

Além de gastar quase R$ 150 mil com ovos de páscoa, a prefeita também gastou quantia considerada alta com locação de veículos. O parecer do TCM constata dispêndios exorbitantes com locação de veículos (diversas empresas) no valor total de R$ 15.419.191,08, publicidade (empresa Objetiva Comunicação LTDA) na quantia de R$ 4.418.338,43 e combustíveis (diversas empresas) no montante de R$ 2.345.257,69. Esses e outros gastos são considerados expressivos e demonstram, segundo o TCM, a não observância dos princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade pública.

No relatório consta: “Não se pode conceber que um Município do porte de São Francisco do Conde venha a despender valores tão altos com locação de veículos, festejos, combustíveis e publicidade”. É justamente sobre a locação de veículos, onde a Tradekar é a grande beneficiada, que o vereador Messias dispara graves acusações contra a prefeitura: “Esse contrato é uma tremenda lavagem de dinheiro para contratação de motoristas. Botam no contrato que tem motorista, mas na prática não acontece. Nesse esquema cada um ganha R$ 75 mil”.

Sobre o posicionamento da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, o peemedebista salientou: “Eu posso falar por mim. Eu devo seguir o parecer do Tribunal. Minha posição é da rejeição. Mas isso só deve ser no próximo ano, porque os trabalhos já foram encerrados”. Questionado sobre qual punição espera para a prefeita Rilza Valentim, ele ponderou: “A questão toda é que se não tiver a maioria fica muito difícil que seja apurado na Câmara. Mas eu estou fazendo representação junto ao Ministério Público. O primeiro passo é apurar e punir os culpados, que nós sabemos que existem”.

Na análise da Corte, o balanço orçamentário apresentou uma receita arrecadada de R$ 384.757.152,38 e uma despesa executada de R$ 396.945.233,99, o que demonstra um déficit orçamentário de execução de R$ 12.188.081,61. Os gastos com locação de veículos chegaram a R$ 15,4 milhões e com combustíveis o dispêndio foi de R$ 2,3 milhões. Com festas, a prefeitura gastou R$ 6,4 milhões, valor que, para o tribunal, dá uma média de R$ 193,56 gastos por habitante. Com publicidade, a despesa atingiu R$ 4,4 milhões, o que representa R$ 133,15 por pessoa. O relatório apontou também gastos exagerados na compra de ovos de páscoa (R$ 148 mil), cestas básicas e pescados (R$ 476 mil). A prefeitura realizou ainda 3,5 mil contratações no ano passado, um aumento de 237% em relação a 2008, de acordo com o TCM, sem a realização de concurso público. O Bocão News tentou contato com a prefeitura e com o secretário da Fazenda, Marivaldo do Amaral, mas não obteve contato.

BC