Professores da rede pública de ensino que lecionam em turma de educação básica (ensino infantil ao médio) não poderão ganhar um salário menor do que R$ 1.567 neste ano. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) divulgou hoje o piso nacional do professor, reajustado em 7,97%. Hoje, o salário do professor é de R$1.451. Esse é um dos menores reajustes do piso, definido em lei nacional há cinco anos. No ano passado, o reajuste salarial foi de 22,22%.
Segundo a lei, o reajuste segue o mesmo percentual de aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o fundo é afetado diretamente pelo comportamento da economia nacional. Quanto maior o crescimento do país, mais receita tem o fundo e maior será o reajuste do professor.
Como no ano passado o desempenho econômico do Brasil foi ruim, o reajuste inicialmente previsto em 21% caiu para 7,97%. De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 14 Estados da federação ainda não cumprem integralmente a lei do piso nacional do professor.
Além da definição do mínimo a ser pago ao docente para uma jornada de 40 horas semanais, a lei assegura ainda que ao menos 33% dessa carga horária seja dedicada a atividades extraclasse, para o profissional atender os estudantes e preparar aulas.
Agência Folhapress