O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e em quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo indígena.
Na capital de Roraima, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, a tropa federativa atuará, conforme a Portaria 719 publicada no Diário Oficial da União, em apoio aos órgãos de segurança pública estaduais, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos próximos noventa dias.
A Força Nacional, criada em 2004 e coordenada pelo ministério, é composta por policiais militares e civis, bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a atuação da Força Nacional nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.
As autorizações para o auxílio dos agentes da Força Nacional nas ações de controle ao fluxo migratório em Pacaraima e no reforço do policiamento em Boa Vista vêm sendo renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos começaram a cruzar a fronteira em busca de refúgio.
A Portaria 720 dispõe sobre o emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Cacique Doble, no Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em conjunto com os órgãos de segurança pública gaúchos, dando apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 90 dias.
A Terra Indígena Cacique Doble, no noroeste gaúcho, tem sido palco de violenta disputa entre grupos indígenas rivais que brigam pela liderança da área, como noticiado pela Agência Brasil em dezembro de 2023. A Polícia Federal apontou que os conflitos na reserva iniciaram em agosto de 2022, com assassinatos e prisões de líderes locais.
Os agentes da Força Nacional também atuarão na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre Sananduva e Cacique Doble, e, conforme a Portaria 721, nas reservas Guarita e Nonoai, abrangendo diferentes municípios do Rio Grande do Sul.
Com informações da Agência Brasil.