Denúncia por tortura de preso no Conjunto Penal: ex-diretor e 5 acusados.

O ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia por envolvimento em um episódio de tortura dentro da unidade.

A denúncia foi protocolada na terça-feira (30) com base em investigações realizadas pelo MP, através dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Segundo informações do MP, o crime ocorreu em outubro de 2023 contra um detento, que foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.

Os servidores públicos apontados como participantes diretos da ação criminosa são os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés.

De acordo com o MP, o detento ferido só recebeu atendimento médico no dia seguinte ao ocorrido e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após solicitação do Ministério Público.

Os promotores de Justiça destacam que tanto o então diretor, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto a diretora adjunta, Carol Souza Amorim, foram informados dos fatos em 30 de outubro de 2023, mas não tomaram nenhuma providência para investigação. Ambos também foram denunciados.

O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado por crime de tortura. As investigações indicam que ele presenciou os acontecimentos e apenas registrou no livro de ocorrências que houve a transferência do detento de cela naquela data, sem mais detalhes.