O juiz Moacyr Pitta Lima Filho, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu suspender o processo contra o major do Corpo de Bombeiros militar Valdiógenes Almeida Cruz Junior, 45 anos, acusado de matar a tiros a esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40, até que ele passe por exames de sanidade mental.
A decisão foi tomada no último dia 11 de julho e juntada ao processo no último dia 19. Desde então, o processo encontra-se “suspenso ou sobrestado por decisão judicial” para “instauração de incidente mental”.
No texto, o magistrado afirma que a defesa de Valdiógenes requereu a instauração do incidente de insanidade mental por conta da dúvida sobre a integridade mental do bombeiro, alegando que ele “é portador de problemas psiquiátricos, com base nos relatórios médicos e receituário” anexados ao processo.
O Ministério Público foi convidado a se manifestar sobre o pedido da defesa, mas não fez nenhum argumento com relação ao pedido. O juiz, portanto, decidiu pedir o exame e, consequentemente, suspender temporariamente o processo.
“Havendo dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado, com fundamento no art. 149 do CPP, instauro incidente de sanidade mental, a fim de ele ser submetido a exame. Face ao que dispõe o art. 149, § 2º, do CPP, suspendo o processo”, diz trecho da decisão judicial.
O artigo 149, do Código de Processo Civil, utilizado pelo juiz, diz que, em caso de dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará que ele seja submetido a exame médico-legal. O parágrafo segundo determina ainda que seja nomeado um curador e que o processo seja suspenso.
A partir da publicação do documento, os peritos terão um prazo de 45 dias para realizar o exame, que será feito no Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia. Valdiógenes, que cumpre prisão preventiva no Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, em Lauro de Freitas, continuará custodiado e deverá ser encaminhado do Hospital de Custódia somente para a realização do exame.
O crime
Valdiógenes Almeida Cruz Junior se entregou à polícia no dia 16 de maio deste ano e chorou durante o depoimento. No dia 13 de maio, ele matou a tiros a própria esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40 anos. O crime aconteceu dentro de uma das salas de aula da Escola Municipal Esperança de Viver, no bairro de Castelo Branco, em Salvador.
Segundo testemunhas, Valdiógenes levou a esposa ao trabalho, pela manhã, e retornou pouco antes do almoço. Como era conhecido pelos funcionários da escola, entrou normalmente no prédio, onde encontrou a esposa em um dos corredores, a abraçou e levou para uma sala de aula que estava vazia. Lá, matou a esposa a tiros e fugiu pulando o muro da escola.
Os dois eram casados há 21 anos e tinham uma filha de 14 anos. Na ocasião, o advogado de Valdiógenes, Sérgio Reis, disse que foram mensagens no aplicativo WhatsApp que motivaram o crime. Ele teria usado um aplicativo espião e encontrado uma troca de mensagens da esposa com um homem desconhecido.
O corpo de Sandra Denise foi velado no Cemitério do Campo Santo, em Salvador, e sepultado no dia 16 de maio, na cidade de Bragança, no estado do Pará, onde Sandra Denise nasceu.