A produtora de eventos Virgínia, de 55 anos, foi obrigada a deixar para trás seu trabalho, sua casa e sua cidade, após ser agredida fisicamente duas vezes em sua própria residência. Relatos de violência contra a mulher têm sido frequentes nas Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Governo do Estado, que oferecem uma variedade de serviços essenciais. Somente na Casa da Mulher Brasileira, localizada em Salvador, sete mil vítimas de ameaça, ofensa, assédio, tortura ou agressão (física, psicológica ou patrimonial) foram atendidas em menos de um ano.
O serviço, que é administrado em conjunto pelos governos Federal, Estadual e Municipal, começou em dezembro de 2023 e opera 24 horas por dia no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. Dentro do espaço integrado gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), estão presentes uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher, Ronda Maria da Penha, serviço de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário para mulheres em risco de vida e uma brinquedoteca.
Segundo Ana Clara Auto, coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, os serviços mais solicitados são aqueles oferecidos pela Deam e Defensoria Pública. “Apenas no mês de agosto, a delegacia especializada recebeu 569 denúncias e a Defensoria Pública atendeu 539 solicitações de apoio jurídico. Mais de 200 medidas protetivas foram emitidas emergencialmente pela Justiça. A colaboração entre os órgãos tem agilizado a concessão do documento em até quatro horas”, explicou.
Após sofrer agressões do ex-marido, com quem foi casada por 30 anos, a comerciante N. P. N, de 52 anos, elogiou o atendimento recebido na Casa da Mulher Brasileira. “Estava no telefone e ele me agrediu sem motivo. Me senti humilhada. Procurei a Casa da Mulher Brasileira, registrei uma denúncia na delegacia e pedi a medida protetiva, que foi concedida rapidamente. O local é bem organizado. Fui bem atendida e acolhida por todos os profissionais”, relatou.
Para as mulheres vítimas de violência, Ana Clara deixou uma mensagem. “Não se sintam culpadas, esse é um problema da sociedade. Vocês não estão sozinhas. Temos esse equipamento à disposição de todas, conduzido por mulheres e para mulheres. Sintam-se à vontade para buscar ajuda”, destacou.
Expansão dos serviços de atendimento à mulher
Além da Casa da Mulher Brasileira, a SPM também atua no enfrentamento à violência nas Salas Elas à Frente. Em Salvador, as mulheres podem encontrar apoio psicossocial nessas instalações, localizadas na Base Comunitária do Calabar e na Estação de Metrô Pirajá. No interior do estado, Salas Elas à Frente já foram implantadas em Cachoeira, São Domingos e Itabuna. Unidades Móveis também circulam por regiões do interior do estado.
“A nossa sala tem a capacidade de dissuadir diferentes situações aqui no metrô, como importunação sexual. Quando a vítima nos procura, oferecemos apoio e a encaminhamos para a Casa da Mulher Brasileira. Funcionamos às terças e quintas-feiras, das 9h às 17h”, comentou a psicóloga Naira Tranquilli, responsável pelo atendimento na Estação de Metrô de Pirajá.
A economista Renata Gonçalves, que possui um quiosque na estação, acredita que um espaço como esse é fundamental para que as mulheres se sintam seguras. “Acho a iniciativa excelente, pois aqui há um grande fluxo de pessoas passando diariamente, então é uma maneira de ajudar a vítima a não se calar. Esse apoio faz toda a diferença”, afirmou.
Na Bahia, a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é composta por diversas instituições, como a Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams) e outras. Informações detalhadas sobre esses órgãos podem ser encontradas no site da SPM (www.ba.gov.br/mulheres), que disponibiliza uma lista de endereços e telefones de contato.