O shopping Itaigara, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a uma funcionária que atuava como porteira e que foi insultada durante o tempo em que trabalhou no local. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27)
A decisão foi tomada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 21 de setembro. Na sentença, oo TST negou o pedido do shopping, que tentou reduzir o valor da indenização determinado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região.
O shopping tentou reduzir o valor que foi arbitrado inicialmente em R$ 5 mil pelo juiz da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, mas o valor foi acrescido para R$ 50 mil pelo TRT, para o qual a conduta do condomínio, mostrou-se “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.
Segundo o Tribunal Regional, uma testemunha revelou que a síndica ameaçou a empregada com dispensa antes que deixasse o cargo de síndica, dizendo-lhe que tinha vontade de esfregar a sua cara “contra a parede até sangrar”. Em outra ocasião presenciou a síndica xingar a vítima de “vagabunda”, “cachorra” e termos de baixo calão.
Outra testemunha também presenciou a empregada ser destratada com termos como “prostituta” “nigrinha”, “incompetente”, “descarada”, “burra”. Segundo o depoimento, a síndica batia na mesa quando a encontrava sentada, mas ela não reagia aos xingamentos, quase sempre se limitando a chorar depois.
A testemunha acrescentou ainda que a síndica não escondia a forma como tratava a empregada, mesmo na presença de outros lojistas, fornecedores, visitantes e colegas de trabalho. Segundo informações do TST, a decisão ainda cabe recurso.