Três das quatro maiores organizações criminosas do estado, Comando da Paz (CP), Caveira e Bonde do Maluco (BDM), estão divididas em cinco unidades do Complexo Penitenciário da Mata Escura, assim como acontece nos bairros de Salvador e cidades da Região Metropolitana. Em matéria publicada pelo CORREIO em 22 de novembro do ano passado, elas somavam, na época, 4.053 presos, entre provisórios e condenados.
A matéria foi baseada em mais uma denúncia do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Segundo o Sinspeb, a divisão se faz necessária para evitar uma “carnificina” no complexo penitenciário. “Essa divisão é antiga. À medida que as facções vão surgindo, os espaços vão sendo adequados. Historicamente, isso surgiu diante da falta de condição do Estado de gerenciar os conflitos e, por sua vez, os gestores permitiram que os presos se organizassem”, declarou o coordenador do Sinspeb, Geonias Oliveira.
Os presos que chegam ao complexo automaticamente declaram à direção a qual facção pertencem. “Aquele que não se manifesta de imediato passa por uma triagem, onde a direção pergunta qual o grupo que ele faz parte e é direcionado para a unidade específica. Quem não está ligado a nenhuma facção é alojado aleatoriamente”, disse Geonias. Mas têm aqueles que grupo nenhum quer, que é o caso de estupradores. “Ficam no chamado ‘seguro’, uma cela separada que cada unidade tem para evitar o contato com os demais internos”, diz Geonias.
Com 981 internos, todo o prédio principal do Presídio Salvador é ocupado por integrantes do CP. Inclusive, foi dentro do próprio prédio que a facção surgiu. Já o anexo, que está em reforma, era ocupado pelos detentos do BDM, facção criada para ser uma ramificação da Caveira e que atualmente é considerada a mais violenta do estado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).
Seap quer Fundo Penitenciário estadual
No início de fevereiro, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que cria o Fundo Penitenciário Estadual. “Nós já estamos com a proposta do Fundo Penitenciário pronta”, afirmou o secretário da Seap, Nestor Duarte, anteontem, durante a Lavagem do Bonfim. A aprovação da lei de criação do fundo é necessária para que o governo do estado receba os R$ 44 milhões em recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional para a construção de penitenciárias e modernização do sistema prisional brasileiro. O montante faz parte da verba de R$ 1,2 bilhão autorizada pelo governo federal aos estados em 28 de dezembro de 2016.
De acordo com Nestor, os recursos serão empregados na construção de um novo presídio, orçado em R$ 33 milhões, e o restante, cerca de R$ 14 milhões, destinados à aquisição de veículos e equipamentos de segurança para os agentes penitenciários. Apesar da crise do sistema prisional brasileiro, a Bahia se destaca como o estado que mais investiu nessa área, lembra Duarte. “A Bahia fez o dever de casa, criando vagas para humanizar o sistema. Nós, hoje, estamos numa situação privilegiada em relação ao Brasil. Nos últimos cinco anos, a gente vem construindo unidades, fazendo ressocialização, concursos para agentes penitenciários e mais penas alternativas”, destacou o secretário.
Apesar dos investimentos, Nestor não negou a crise no sistema penitenciário, mas disse que vem tomando providências:“Você tem unidades como Itabuna, Feira de Santana com uma sobrecarga ainda grande, pessoas privadas de liberdade, membros de organizações criminosas. Isso tudo, a disputa de espaço, uma hora pode dar um problema. Mas a Polícia Militar e a Inteligência Prisional estão trabalhando para conter e resolver esses problemas”.
Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com as novas unidades, o déficit de 3.176 caminha para esgotar-se. Se as vagas forem entregues como previsto, ainda este ano, a Bahia poderá ser o primeiro estado a “zerar” o déficit prisional.
Correio24