PF investiga fraudes em programa do Ministério da Saúde

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a Operação LANZAROTE, que visa à repressão de fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, do sócio-administrador do IOBA – Instituto Oftalmológico da Bahia, clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

De acordo com as investigações, foi constatado que a clínica realizava mutirões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que ensejou que a clínica
investigada recebesse repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos.

Foi constatado que o sócio-administrador do IOBA também exigia de seus subordinados médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.

De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o pagamento (repasse) à Clínica gestora do Projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% (setenta por cento) a mais que os da linha 2. Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99 relativamente a atendimentos a pacientes em 31 (trinta e um) municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi. Após a reunião das provas colhidas ao longo de mais de um ano de investigação.

O nome da Operação é uma referência à ilha aonde viveu o famoso escritor português JOSÉ DE SOUSA SARAMAGO, autor do premiado livro “Ensaio sobre a Cegueira” – o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil. O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo Governo Federal e que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). O projeto é
financiado pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde.