A Justiça mandou cancelar os concursos que selecionariam soldados para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e oficiais de Saúde da PM. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17/1) pela Defensoria Pública da Bahia, que fez o pedido. O órgão alega falhas nos editais dos certames.
Mesmo com a decisão, da desembargadora Dinalva Gomes, as provas já marcadas para os dias 19 e 26 deste mês estão mantidas. A sentença proferida na última quinta-feira (16/1) determinou a suspensão do concurso após a realização das provas. Isso, segundo o texto, é necessário até o julgamento final do mérito, que não tem data para acontecer.
De acordo com argumentação enviada pela Defensoria, os editais citados “violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens”.
Entre os temas do edital questionados pela Defensoria estão a exigência de exames ginecológicos admissionais considerados invasivos, a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso.
O Aratu On pediu um posicionamento da Polícia Militar, que disse não manifestar “comentário acerca de decisões judiciais”.
Também procurada pelo portal, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disse que não foi notificada.
CONCURSO
Somente no concurso de soldado das duas corporações são aguardados os 112.335 candidatos inscritos no certame, que irão comparecer a 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.
As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, pode ser consultado no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A avaliação terá duração de cinco horas e contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação. Os candidatos poderão deixar o local de prova portando o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação.