Operação combate fraude no INSS e cumpre mandados; prejuízo passa de R$ 1 milhão

Dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, na região norte da Bahia. A operação visa desarticular um grupo que intermediava a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.

Segundo a Polícia Federal, o grupo usava documentos e testemunhos falsos, além de confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, dentro os quais a aposentadoria rural especial, a pensão por morte, auxílio doença e salário maternidade de segurado especial.

Há indícios de que o grupo também fazia ações judiciais perante a Justiça Federal, solicitando a liberação de benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1,2 milhão relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude. Entretanto, o valor pode ser maior no curso das investigações.

Os envolvidos vão responder por diversos crimes, como estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), associação criminosa (art. 288 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB) e falso testemunho (art. 342 do CPB) com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.