A família do adolescente agredido em Paripe por um policial militar entrará com ação na justiça contra o governo estadual por lesão corporal e injúria racial. De acordo com o advogado Brasilino Gomes, que representa a vítima, a família também pedirá indenização por danos morais. Ainda conforme Gomes, como o caso tornou-se público, a situação é passível de ação incondicionada, ou seja, que não precisa nem mesmo de manifestação das vítimas para ser iniciada.
Por conta disso, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deve representar a família na causa. Procurado, o MP informou que já tomou conhecimento das cenas de violência policial contra o jovem e que imediatamente manteve contato com o comando da Polícia Militar para obter informações sobre o caso.
O Ministério Público disse que solicitou saber também quais foram as medidas adotadas para a punição do policial envolvido e que, “diante da gravidade e da repercussão do fato”, a instituição entendeu necessária a designação de um promotor de Justiça com atribuições na área para acompanhamento do Inquérito Policial Militar (IPM).
Nessa quarta-feira (5), o adolescente agredido foi recebido no Comando Geral da Polícia Militar para um pedido oficial de desculpas feito pelo coronel Anselmo Brandão, comandante geral da PM. Também nessa quarta o jovem realizou exame de corpo de delito.
O tio da vítima que prefere não ser identificado afirmou que o pedido de desculpas da PM não é suficiente.
“A gente sabe que fatos como esse vão continuar acontecendo. O pedido de desculpas é louvável, mas, sem um plano para treinar melhor os policiais, se torna uma coisa vazia. A gente vai ingressar com ação contra o Estado, estamos decididos. Até por uma questão pedagógica. O Estado precisa mudar a postura com relação ao treinamento de policiais”, disse.
Segundo Brasilino Gomes, outros dois jovens que estavam no momento da abordagem ainda devem ser ouvidos na Corregedoria Geral da PM. “Nós vamos seguir e aguardar o processo disciplinar com relação ao policial”, disse. O nome do policial militar, que está afastado das atividades das ruas, não foi divulgado pela corporação. Em nota, a PM disse que o oficial será encaminhado para atendimento psicológico no Departamento de Promoção Social (DPS) da instituição.
Relembre
No domingo (2), o adolescente voltava para casa, junto com a namorada e uma amiga dela, em direção a um ponto de ônibus, quando o casal parou para falar com um amigo que estava em um carro. No momento que conversavam, uma equipe da PM se aproximou e um dos policiais disse: “O que está acontecendo aí?”.
Na abordagem truculenta, o PM retira a boina do jovem que usa cabelo no estilo black power e a joga no chão. Ao ouvir o rapaz dizer que é trabalhador, o PM retruca: “Você pra mim é um ladrão. Você é vagabundo! Essa desgraça desse cabelo. Tire aí [o chapéu], vá! Essa desgraça aqui. Você é o quê? Você é trabalhador é, viado?”, disse o PM à vítima, que, por causa disso, afirmou estar com medo de represálias e pensa em cortar o cabelo.
A ação foi gravada sem que os policiais envolvidos na abordagem percebessem e as imagens foram divulgadas nas redes sociais na tarde de segunda-feira (3).
Ministério dos Direitos Humanos repudia agressão
Em nota pública, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), gerido pela ministra Damares Alves, repudiou o ato de racismo ocorrido em Salvador. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), o ministério condenou a atitude irregular do policial e disse que a postura “não corresponde com o comportamento esperado de um servidor da Lei”.
O documento emitido diz ainda que “nenhum tipo de violência e racismo será tolerado por este Ministério e, por isso, prestamos nossa solidariedade e apoio ao jovem agredido e reafirmamos o objetivo da SNPIR de enfrentar e combater o racismo no Brasil”, completa. Em seguida, o MMFDH afirmou que confia no trabalho da Polícia Militar por acreditar que a corporação não aprova este tipo de abordagem. O ministério pediu ainda que as pessoas denunciem os casos de racismo e violência através do Disque 100.
Correio 24