Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal da Bahia, na quinta-feira (21/1), por fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir da deflagração da Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2020, foram identificadas fraudes em 143 benefícios previdenciários e assistenciais e um prejuízo de R$ 13,6 milhões.
As investigações começaram quando uma mulher, usando documentos falsos, conseguiu receber um benefício em uma agência de Amélia Rodrigues, a 88 km de Salvador. Na apuração, foi identificado o grupo criminoso que, segundo o MPF, é liderado por ciganos na região de Jeremoabo, a 370 km da capital.
O órgão aponta um vasto esquema de fraudes para obtenção indevida de benefícios na Bahia e outros cinco estados do Nordeste: Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Os sete suspeitos foram denunciados por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos.
PREJUÍZO
A Operação Cucurbitum mostrou que a organização atuava, pelo menos, desde 2011, e fraudou 143 benefícios, dos quais 117 ainda encontram-se ativos, sendo 15 previdenciários (aposentadorias e pensões) e 102 assistenciais (BPC). Apenas com os 102 benefícios assistenciais ativos, o prejuízo aos cofres públicos somou R$13,6 milhões.
Com a continuidade das investigações, o número deve crescer ainda mais, após finalizado o cálculo das fraudes a aposentadorias e pensões pelo INSS, além da grande possibilidade de existência de benefícios irregulares ainda não descobertos.
O MPF solicitou o recebimento da denúncia pela Justiça Federal e a condenação dos sete envolvidos pelos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa), e no Código Penal (estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos), de acordo com a participação de cada um no esquema criminoso. Dois dos denunciados encontram-se custodiados no Presídio Regional de Paulo Afonso, em cumprimento aos mandados de prisão preventiva executados pela PF na Operação Cucurbitum.