Uma operação que investiga cartel entre empresas que prestam serviço de estampagem de placas veiculares para o Detran de Salvador foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (10/2) pelo Ministério Público (MP-BA), pelas Polícia Rodoviária Federal e Civil.
Estão sendo cumpridos mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e na capital baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de fabricação e estampagem de placas veiculares que atuam no Detran de Salvador, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da associação, mais cinco pessoas jurídicas e sete pessoas físicas.
As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais. Segundo apurado, empresários do ramo de fabricação e estampagem de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um verdadeiro cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.
Além disso, há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar considerável quantia a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampagem, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-la para as empresas participantes do conluio.
O prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, tendo em vista que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para a estampagem de placas acaba sendo tabelado pelo grupo. A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitações.
A Operação, batizada de “Cartel Forte”, foi assim chamada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do esquema criminoso.