Polícia Federal faz ação de combate fraudes contra o PIS e Pasep na Bahia

A Polícia Federal faz uma ação de combate fraudes contra o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na manhã desta quinta-feira (24) em oito cidades da Bahia e Piauí. Segundo informações da corporação, o objetivo é desarticular uma quadrilha especializada na operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Em paralelo, o grupo também atuava na contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando, entre outras fraudes, o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

A investigação da ‘Operação Arcanum’ foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA). E as ações realizadas nesta quinta conta 40 policiais federais, que cumprem nove mandados de busca e apreensão, nas idades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.

As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa. As penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão.

O nome da operação

O nome Arcanum foi escolhido por estar relacionado ao termo utilizado para exteriorizar conceitos de segredo e mistério. Um segredo profundo, algo que permanece fechado e oculto. A referência decorre do modus operandi utilizado pela organização criminosa investigada, que se valia do acesso restrito a sistemas de informações, bem como de conhecimentos contábeis e burocráticos para a prática dos ilícitos.