O processo criminal envolvendo integrantes da extinta banda New Hit, acusados de estupro contra duas garotas então com 16 anos, em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, no dia 26 de agosto de 2012, está em fase final. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), desde o dia 31 de março, o processo está em fase decisória e espera sentença da juíza responsável pelo caso.
“O Código de Processo Penal estabelece prazo de 10 dez dias [para juíza proferir a sentença]”, informou a promotora Marisa Marinho Jansen. “Possivelmente, na próxima semana, deverá ser publicada a sentença, significando, pois, que a ação penal será concluída com decisão de mérito”, completou, em entrevista ao Portal G1 concedida por e-mail. O prazo também é informado pela defesa de um dos acusados. “Todos os advogados fizeram as suas alegações finais. Então, agora, só esperamos a sentença. Ela deve sair até o final deste mês”, informou também Antônio Leite Matos, advogado do dançarino Alan Trigueiros.
Mais de dois anos após a denúncia das jovens e prisão dos suspeitos, que hoje respondem em liberdade, tanto o Ministério Público quanto a defesa dos réus não avaliam como fora do comum o tempo levado para a conclusão do processo. Ao todo, a ação tem 10 réus, sendo oito integrantes da banda e dois seguranças, um deles exonerado da Polícia Militar. As duas partes usam o termo “complexo” para classificar o caso. “É um processo complexo, que demora mais tempo, uma vez que teve vários advogados, vários reus, várias alegações finais”, completou o advogado Leite Matos. “São 10 réus, todos residindo fora do distrito da culpa. O fato da defesa ter arrolado testemunhas que também não moram em Ruy Barbosa e, por isso, foram inquiridas via carta precatória; bem como a sistemática processual vigente, aliado ao fato de não tramitar na Vara Crime da Comarca de Ruy Barbosa apenas essa ação penal, entende o Ministério Público que o processo chegará a termo final, com sentença, em tempo razoável”, diz a promotora.
Versões do caso
O estupro teria ocorrido após os músicos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus da banda. O cantor e outros oito integrantes da ex-banda New Hit foram presos no mesmo e depois soltos para responder o caso em liberdade. A banda já não existe mais. Com a denúncia, as duas jovens foram encaminhadas para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em setembro de 2012. Contudo, a Superintendente da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, que gere o programa, afirma que as duas se desligaram do PPCAAM.
O Ministério Público pediu a condenação dos réus por estupro qualificado, em regime fechado, sem que seja concedido aos acusados o direito de recorrer em liberdade. A pena definitiva deverá ser fixada em 10 anos de reclusão. “Há um conjunto probatório inequívoco a sustentar a condenação dos 10 envolvidos, nos termos postos na denúncia. Nos crimes de natureza sexual, presentes apenas os agentes ativos e passivos, dada a clandestinidade da infração, a palavra da vítima é elemento de convicção de alta importância, máxime quando encontra total apoio em outros elementos de prova existentes nos autos, caracterizados por laudos periciais oficiais – que afirmam a existência do perfil genético de seis dos acusados na mistura – esperma – presente nas vestes das vítimas) e depoimentos testemunhais firmes e harmônicos entre si”, disse a promotora Marisa Jansen.
O advogado Leite Matos afirma o laudo realizado pelo Instituto Médico Lega confirmou que não houve estupro. Ele acredita na inocência não somente do seu cliente, como de todos os outros réus. “O laudo é bem claro e diz que não houve estupro porque não houve violência, nem grave ameaça. Foi relação consentida. Não tenho dúvida de que todos serão absolvidos. Além do fato não ter acontecido, o laudo é contundente sobre a inocência deles”, aponta. Matéria extraída na íntegra do Portal G1.