O senador Cid Gomes (PSB), de 61 anos, solicitou uma aposentadoria de R$ 30 mil por ter exercido dois mandatos de deputado estadual no Ceará. A requisição foi realizada no último dia 15 de abril e a decisão foi oficializada dez dias depois, sendo publicada no Diário Oficial do estado na última terça-feira (30).
De acordo com informações do Portal UOL, Cid recebe atualmente R$ 44 mil como salário no Senado, valor que subirá para R$ 46,3 mil em fevereiro de 2025, conforme decreto assinado em 2022. Com a possibilidade de acumular a aposentadoria ao salário, o senador terá um rendimento bruto mensal de R$ 74 mil.
O montante da aposentadoria parlamentar equivale a quatro vezes o teto do INSS, estabelecido em R$ 7.786,02 neste ano, exigindo uma idade mínima de 65 anos para homens e um tempo mínimo de contribuição de 30 anos.
Para se aposentar como deputado estadual antes dos 65 anos, Cid precisou cumprir um pedágio. Conforme as regras da previdência parlamentar do Ceará, é necessário ter 35 anos de contribuição e completar 65 anos de idade. Segundo a Assembleia Legislativa, até abril, Cid contribuía com 28% do valor do salário de um deputado estadual, atualmente em R$ 32 mil, o que representava R$ 9.924,78 mensais.
A assessoria do senador informou que ele não irá comentar o assunto e destacou que Cid não possui outro benefício, uma vez que uma lei estadual eliminou as aposentadorias vitalícias para ex-governadores na década de 90. Cid ocupou o cargo de governador por dois mandatos (2007/2010 e 2011/2014).
Irmão do ex-governador e ex-presidenciável Ciro Gomes, Cid também foi ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff. Foi ele quem indicou o ex-governador Camilo Santana (PT) para o cargo de ministro da Educação no atual governo do presidente Lula. Ciro Gomes também teria direito ao benefício, mas optou por não requisitá-lo.