O Governo da Bahia encaminhou, nesta semana, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projetos de lei que propõem reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo público estadual.
O projeto foi enviado na quinta-feira (2) e prevê, além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a regulamentação e reajuste do auxílio refeição; concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo; e aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62%.
Estima-se que todas as mudanças gerem um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão em 2025.
Ainda de acordo com o governo, apenas o reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano.
O governo informou ainda que caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas vão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o percentual de reajuste linear será concedido da seguinte forma: 2% em maio e 2% em setembro.
Na última semana, o Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei que propõem melhorias salariais para o funcionalismo público estadual. O projeto inclui um reajuste salarial de 4% e um aumento de 66% no auxílio refeição.
Os projetos, enviados na quinta-feira (2), visam não apenas o reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, mas também a regulamentação e reajuste do auxílio refeição. Além disso, está prevista a concessão de um reajuste complementar de 2,85% para as carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, e a aplicação do piso nacional da educação, que será reajustado em 3,62%.
De acordo com o governo, todas essas mudanças terão um impacto considerável nos cofres públicos, sendo estimado em R$ 697 milhões em 2024 e R$ 1,282 bilhão em 2025. Somente o reajuste linear custará cerca de R$ 464 milhões este ano, e R$ 891 milhões no próximo ano.
O governo ressaltou que, caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas entrarão em vigor já no pagamento do funcionalismo do mês de maio. O reajuste linear será concedido de forma escalonada, com 2% em maio e 2% em setembro.
Essas iniciativas demonstram o comprometimento do Governo da Bahia em valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores públicos estaduais. A melhoria nos salários e benefícios contribuirá para a qualidade de vida desses profissionais e para o fortalecimento do serviço público como um todo.
Portanto, é fundamental que a Assembleia Legislativa da Bahia analise e aprove os projetos de lei, garantindo que essas medidas possam ser implementadas de forma eficaz e beneficiar os trabalhadores do estado. A valorização do funcionalismo público é essencial para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade como um todo.