O governo federal vai repassar ao Rio Grande do Sul mais de R$ 1 bilhão, antecipando o pagamento de emendas parlamentares individuais em meio à pior cheia da história, que atingiu mais de 60% dos municípios do estado.
Na segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que os parlamentares gaúchos identificaram aproximadamente R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. Esse montante corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são direcionadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Essa nova medida se junta à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada anteriormente, totalizando um valor de R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos devem ser antecipados nos próximos dias.
Para viabilizar a antecipação desse pacote de R$ 480 milhões, será necessário alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite a antecipação, por isso enviamos na sexta-feira, com o apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO que, conforme nossa expectativa, poderá ser votada na sessão do Congresso esta semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“São repasses fundo a fundo, de forma que não dependem de convênios ou etapas de execução, sendo recursos que chegam diretamente aos municípios e ao estado com maior agilidade”, acrescentou Padilha.
A declaração do ministro foi feita a jornalistas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar as regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Até o momento, a Defesa Civil registrou 85 mortes em decorrência das chuvas no estado, com 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas e 47,6 mil estão em abrigos públicos.
Segundo as autoridades, mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, com problemas de falta de luz e água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.
Com informações da Agência Brasil.