O deputado federal Leo Prates (PDT) ocupou o cargo de membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23) nesta quarta-feira (09).
A Comissão foi instalada com o propósito de analisar a proposta de emenda à Constituição que destina 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O colegiado terá 40 sessões do Plenário da Câmara para emitir seu parecer, sendo que o plano de trabalho do relator deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (15), às 15 horas.
Prates, que preside a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, ressaltou a importância de um grupo de trabalho dedicado a estudar a PEC 44/23, considerando o aumento da ocorrência de catástrofes climáticas em diversas regiões do país.
“Vamos analisar a proposta com rapidez, mas com cautela. Esse montante será direcionado aos órgãos competentes, assegurando uma resposta mais ágil e eficaz diante de desastres”, explicou. “Caso não seja utilizado, o valor retornará aos parlamentares no quarto ano da legislatura. Esta é mais uma iniciativa para dar voz e auxílio às pessoas que enfrentam os impactos das condições climáticas”, completou.
A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em relação à sua admissibilidade. Agora, será analisada pela comissão especial em relação ao mérito, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
O deputado federal Leo Prates, membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23), foi escolhido para ocupar essa posição na última quarta-feira (09). A Comissão foi criada com o objetivo de analisar a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para lidar com catástrofes e emergências naturais. Ao longo de 40 sessões do Plenário da Câmara, o colegiado terá a responsabilidade de emitir seu parecer, sendo que o plano de trabalho do relator está agendado para ser apresentado na próxima quarta-feira (15), às 15 horas.
O deputado Leo Prates, que também preside a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a relevância de um grupo de trabalho dedicado a estudar a PEC 44/23, especialmente em um momento em que as catástrofes climáticas têm se tornado mais frequentes em diferentes partes do país. “Vamos analisar a proposta com agilidade, porém, com cuidado. Esse valor será encaminhado aos órgãos competentes, garantindo uma resposta mais rápida e eficiente diante de desastres”, explicou. “Caso não seja utilizado, o montante retornará aos parlamentares no quarto ano da legislatura. Esta é mais uma iniciativa para dar voz e auxílio às pessoas que mais sofrem com as consequências climáticas”, complementou.
A PEC 44/23 já havia recebido aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em relação à sua admissibilidade. Agora, ela será analisada pela comissão especial em relação ao mérito, antes de passar por votação em dois turnos pelo Plenário. Esta é uma etapa fundamental para que a proposta possa avançar e se tornar efetiva no combate aos desastres naturais e emergências climáticas. Com a atuação do deputado Leo Prates nessa Comissão Especial, espera-se que as medidas propostas pela PEC 44/23 possam ser implementadas de forma eficaz e benéfica para a população brasileira.