Salvador atinge nota máxima em índice do Tesouro Nacional sobre gestão fiscal

A cidade de Salvador se tornou uma referência nacional na área contábil e fiscal, conquistando pela primeira vez a nota máxima no índice da Capacidade de Pagamento (Capag), promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (10) e consagrou a capital baiana como ‘A+’.

O feito inédito foi alcançado devido ao excelente desempenho nos três indicadores avaliados pelo Capag e à consistência das informações enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que são divulgadas através do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Anteriormente, a cidade havia obtido nota ‘B’ por seis vezes consecutivas no índice.

O índice do Tesouro Nacional leva em consideração os indicadores ‘Endividamento’, que mede a proporção da dívida em relação à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obrigações financeiras a longo prazo; ‘Liquidez Relativa’, que analisa o nível das obrigações financeiras em relação à disponibilidade de caixa; e ‘Poupança Corrente’, que indica a relação entre despesas e receitas correntes.

“Este é um marco histórico para nossa cidade e reflete o compromisso da nossa administração em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. Essa conquista é resultado de um trabalho árduo e dedicado de toda a equipe da Prefeitura, que tem se empenhado na busca pela eficiência e pela responsabilidade na gestão dos recursos”, afirmou o prefeito Bruno Reis.

Ele também destacou que, graças a essa gestão responsável, Salvador pôde garantir recursos para a realização de obras importantes, como o BRT, que tem transformado a mobilidade urbana na cidade, além de investimentos significativos nos serviços essenciais, como saúde e educação.

“Não podemos deixar de ressaltar os investimentos sólidos realizados nas áreas mais carentes da cidade, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento humano. Essas ações têm sido fundamentais para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida dos soteropolitanos”, enfatizou.

“O resultado foi alcançado graças às decisões políticas acertadas da administração municipal, ao compromisso de todo o secretariado com a cultura da responsabilidade da gestão financeira, ao legado extraordinário que vem sendo construído pela Prefeitura desde 2013 e à equipe competente e comprometida da Sefaz Salvador”, comemorou Giovanna Victer, secretária da Fazenda.

A Capacidade de Pagamento tem como objetivo analisar a situação fiscal dos municípios que desejam contrair novas operações de crédito com garantia da União, antecipando receitas e, consequentemente, implementando políticas públicas que beneficiam os cidadãos.

Com os empréstimos, Salvador pôde construir projetos como a Cidade da Música, o BRT e o Polo de Economia Criativa, além de iniciar o projeto da Arena Balbinão, que será totalmente climatizada e terá capacidade para cerca de 16 mil pessoas, na orla da Boca do Rio.