O novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022 foi sorteado como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A redistribuição do processo ocorreu após o primeiro relator, o ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira (9), o plenário do Supremo confirmou o impedimento.
O ministro Zanin se declarou impedido porque, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude antecipadamente, visando a “evitar uma futura redistribuição”, afirmou.
No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Segundo o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo visando a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE.
Em junho do ano passado, TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.
O TSE já rejeitou um último recurso do ex-presidente, que agora tentará uma última cartada junto ao Supremo.
Com informações da Agência Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi sorteado como o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. A redistribuição do processo aconteceu após o primeiro relator, o ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira (9), o plenário do Supremo confirmou o impedimento.
A declaração de impedimento do ministro Zanin ocorreu porque, quando atuava como advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a decisão antecipadamente, visando “evitar uma futura redistribuição”, conforme afirmou. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrariamente ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade, argumentando que não cabe à Corte reavaliar as provas do processo visando a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE.
Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido à utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realizar uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação. O TSE já havia rejeitado um último recurso do ex-presidente, que agora busca uma última tentativa junto ao Supremo.
Com informações da Agência Brasil.