O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (17) que uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios será repassada aos 47 municípios gaúchos que se encontram em situação mais grave devido às chuvas, conforme classificação feita pelo governo do estado.
A medida representa uma injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. O adicional será depositado na conta dos municípios no final da próxima semana.
Além disso, uma portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e publicada no Diário Oficial da União determina que o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja utilizado pelos estados e Distrito Federal para financiar ações de enfrentamento ao crime organizado e à calamidade pública.
A portaria institucionaliza a possibilidade do uso dos recursos do FNSP para situações de emergência e calamidades públicas. Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, aproximadamente R$ 80 milhões do FNSP foram liberados para serem utilizados em ações de enfrentamento à calamidade, correspondendo a repasses feitos entre 2019 e 2023.
Para garantir a segurança alimentar, acolhimento e saúde dos milhares de desabrigados e desalojados, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social articula a compra, envio e distribuição de cestas de alimentos. Até o momento, foram investidos R$ 8,4 milhões na aquisição de 52 mil cestas para o Rio Grande do Sul, totalizando 1,1 mil toneladas de alimentos.
Diariamente, 86 toneladas de alimentos são enviadas à unidade de armazenamento da Conab em Canoas (RS) para distribuição em outros municípios e cozinhas solidárias e emergenciais que fornecem refeições às pessoas desabrigadas ou desalojadas.
Das 52 mil cestas adquiridas, 30.596 unidades foram entregues até a última sexta-feira. As cestas foram distribuídas em diversos municípios e 198 cozinhas emergenciais.
O governo federal disponibilizou recursos sem burocracia para a aquisição de itens como colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente e utensílios para cozinha. O repasse em dinheiro vai diretamente para o município em aproximadamente 72 horas desde o requerimento, com um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas.
Em relação às medidas sanitárias, a ministra Nísia Trindade (Saúde) informou que haverá um reforço na vacinação de pessoas abrigadas, socorristas, profissionais e voluntários no Rio Grande do Sul, com prioridade para as vacinas contra Influenza, Covid-19, tétano, hepatite A e raiva.
O governo federal está planejando a retirada de água de centros urbanos para delimitar com mais precisão os estragos das cheias no estado. Em ação coordenada com prefeituras e governos estaduais, está sendo organizada a logística para o envio de 27 bombas de escoamento de água para Porto Alegre e Canoas.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até as 18h da última sexta-feira, 461 municípios foram afetados, com mais de 80 mil pessoas em abrigos, meio milhão de desalojados e 2,3 milhões de afetados. O número de óbitos chegou a 154, com 806 feridos e 94 desaparecidos. Mais de 82 mil pessoas foram resgatadas e 12 mil animais também foram resgatados.