Uma auditoria realizada no município de Candeias pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou superfaturamento de R$ 790 mil nas compras de artigos para a merenda escolar feitas nos últimos dois anos pela Prefeitura com verbas do Ministério da Educação.
No que concerne à área da Saúde, evidenciou-se superfaturamento de R$340.182,29 na reforma de seis unidades básicas de saúde, por meio de pagamentos por serviços não realizados. Quanto à gestão das unidades de média e alta complexidade (Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA), constatou-se a transferência irregular dessas unidades de saúde para entidades privadas com fins lucrativos.
Em relação à execução dos contratos firmados com as empresas para gestão do Hospital e da UPA, foi possível identificar a falta de acompanhamento e fiscalização por parte do Município, bem como o pagamento por despesas dessas unidades de saúde que não foram comprovadas pelas entidades contratadas, totalizando o valor de R$2.994.230,16, referente aos meses de abril/15 a junho/15.
Baixe aqui o relatório Completo são 233 páginas:
[signinlocker id=”25469″]
Clique aqui e baixo o documento completo
[/signinlocker]
Do total, R$ 508 mil e R$ 282 mil se referem, respectivamente, aos contratos firmados pela prefeitura em 2014 e nos primeiros oito meses deste ano. Nas análises de campo feitas sobre as contas do prefeito Sargento Francisco (PSD) entre 12 de agosto e 22 de setembro, os técnicos da CGU encontraram sobrepreço em praticamente todos os gêneros que compõem a cesta de alimentos fornecidos aos estudantes das escolas municipais.
O valor pago para aquisição de itens como laranja, quiabo, farinha de mandioca e aipim foi até 700% maior do que o preço de referência no mercado, medido pela Fundação Getúlio Vargas. Em ofícios encaminhados à CGU, a prefeitura de Candeias classificou como “surreais” os resultados da fiscalização e disse que a comparação de preços usada pela Controladoria não reflete a realidade do comércio de produtos alimentícios no estado.
No total dos exercícios de 2014 e 2015 (até agosto) o superfaturamento da merenda somou o valor de R$791.019,98, além de um prejuízo potencial de R$ 165.822,65, caso o Município prossiga com a aquisição dos produtos pelos preços superfaturados.