O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, impor uma multa de R$ 30 mil a senadores e deputados que fizeram publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.
Por unanimidade, os ministros consideraram que houve propaganda eleitoral negativa contra o candidato, o que é proibido pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, afirma ser apoiador de Lula.
Nas postagens, foram feitos comentários insinuando que os apoiadores de Lula estariam ligados ao satanismo, enquanto os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, estariam ligados ao cristianismo e ao bem.
Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
Em suas defesas, os parlamentares alegaram que apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não seria possível presumir que o influenciador mentiu ao afirmar seu apoio a Lula.
Para os ministros, no entanto, independentemente da veracidade das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo ao tentar estabelecer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.
Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.
Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, já que, antes de publicá-lo, ele havia manifestado oposição à candidatura de Lula e teria declarado falso apoio apenas para prejudicar o candidato.
“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.
“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, chamando a estratégia de “lavagem de fake news”.
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral.
Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo.
As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.
Com informações da Agência Brasil.