Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 realizou uma reunião no Centro de Convenções Salvador para discutir políticas públicas para a população em situação de rua. Na mesa de debates estavam presentes o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.
Com o tema ‘População em situação de rua: a produção de dados e boas práticas em políticas públicas’, o ministro Silvio de Almeida iniciou o painel, destacando a importância da implementação de estratégias de ação e monitoramento para a atenção, cuidado e garantia de direitos às pessoas em situação de rua no Brasil e no mundo.
Durante sua apresentação, Silvio de Almeida ressaltou que a discussão sobre a situação da população de rua é fundamental no contexto do G20, que tem como foco a redução ou eliminação da pobreza, da fome e da desigualdade. Ele enfatizou a necessidade de proporcionar às pessoas em situação de rua a oportunidade de ter uma vida mais digna, com base no uso de dados para embasar as iniciativas estatais de mudança nessa realidade.
Como exemplo, o ministro mencionou o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado pela pasta federal em dezembro de 2023, com investimento inicial de R$ 982 milhões. O plano engloba medidas em sete eixos, como Assistência Social e Segurança Alimentar, Saúde, Violência Institucional, Cidadania, Educação e Cultura, Habitação, Trabalho e Renda, e Produção e Gestão de Dados.
Além disso, Silvio de Almeida destacou iniciativas relacionadas à saúde, como a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros e a orientação das maternidades e hospitais para o atendimento a essa população.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, também abordou o desafio da coleta de dados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua no Brasil. Ele ressaltou a necessidade de aprimorar os dados com credibilidade, considerando a complexa divisão federativa e as dificuldades operacionais dos municípios, principalmente os menores e mais distantes dos centros urbanos.
Após as apresentações, o grupo de trabalho, formado por representantes das maiores economias do mundo, deu início às discussões sobre a temática. O GT de Desenvolvimento do G20 encerrará os trabalhos em solo baiano nesta quarta-feira (29), apresentando um balanço das políticas públicas discutidas durante o evento.
Um dos programas destacados no contexto das políticas públicas para a população de rua é o Corra pro Abraço, desenvolvido pelo Governo da Bahia através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O programa busca aproximar os beneficiários de políticas públicas, priorizando serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça, acolhendo as pessoas com respeito às suas identidades.
Além das discussões sobre políticas públicas, o G20 também proporcionou a exposição de estandes montados pelas secretarias estaduais da Bahia para promover a comercialização e visibilidade dos produtos artesanais locais. A diversidade dos produtos expostos reflete a cultura e a economia do estado, contribuindo para a valorização dos empreendedores locais.
Em resumo, a reunião do Grupo de Trabalho do G20 em Salvador foi um importante espaço de debate e troca de experiências sobre políticas públicas para a população em situação de rua, destacando a necessidade de ações concretas e eficazes para garantir o bem-estar e a dignidade dessas pessoas.