O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na última quarta-feira (29), que o vereador Luca Lima (PSBD), da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, deve retornar à Câmara Municipal após ter seu mandato cassado em agosto de 2021.
Conforme o processo ao qual o Portal G1 teve acesso, a Justiça reconheceu que o processo de destituição do mandato foi considerado inválido devido a irregularidades. A decisão estabeleceu que o vereador não terá direito ao pagamento retroativo das verbas devidas a Luca Lima no período em que esteve afastado.
Na ocasião, a defesa de Luca Lima afirmou que não havia provas da participação do vereador nos crimes.
O retorno do vereador Luca Lima à Câmara Municipal de Ilhéus representa uma reviravolta no caso que gerou polêmica e debates na cidade. A decisão do TJ-BA reacendeu a discussão sobre a validade dos procedimentos adotados no processo de cassação do mandato.
A anulação da cassação e o retorno de Luca Lima às suas funções como vereador têm impacto direto nas atividades legislativas e na representatividade do parlamento municipal. A população agora aguarda para ver como o vereador irá se posicionar diante desse desfecho e quais serão os próximos passos políticos após a decisão judicial.
Com a decisão favorável, Luca Lima reassume suas atribuições e responsabilidades como representante do povo de Ilhéus, demonstrando que a justiça prevaleceu e os direitos do vereador foram respeitados. Resta agora acompanhar de perto como serão os desdobramentos dessa situação e como a política local será impactada pela volta de Luca Lima à Câmara Municipal.