O Senado decidiu adiar para quarta-feira (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada em acordo pelos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação que estava marcada para terça-feira foi adiada.
Segundo o Portal G1, a taxação das compras de até US$ 50 recebeu o apelido de “taxa das blusinhas”, devido à frequente compra desses produtos em sites internacionais. Esse dispositivo foi incluído em um projeto que trata do incentivo à produção de veículos sustentáveis.
No jargão do Congresso, quando um tema diferente é inserido em um projeto, é chamado de “jabuti”. A taxação, portanto, é considerada um “jabuti” dentro do programa sobre veículos. O “jabuti” foi incluído e aprovado na Câmara, atendendo ao pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das “blusinhas” prejudica o mercado interno.
O tema tem gerado polêmica, e o governo Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade. No entanto, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do restante do projeto — da parte que trata dos veículos sustentáveis. Agora, a votação de ambas as partes foi adiada.
A inclusão da taxação das compras internacionais de até US$ 50 tem gerado debates acalorados entre os senadores. O impacto dessa medida sobre o comércio internacional e a economia nacional tem sido amplamente discutido nas sessões do Senado.
A decisão de adiar a votação para a próxima quarta-feira reflete a necessidade de mais tempo para os parlamentares analisarem os diferentes aspectos e repercussões da proposta. A sociedade aguarda com expectativa o desfecho dessa questão que envolve interesses comerciais e fiscais.