O deputado André Janones (Avante-MG) foi inocentado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que votou por 12 a 5 a favor do arquivamento da representação feita pelo PL. A acusação era de que Janones estaria envolvido em um esquema de “rachadinha”, cobrando parte do salário de seus servidores, conforme reportagens divulgadas pelo portal Metrópoles.
Durante a reunião do conselho, houve uma atmosfera tensa e acalorada, com troca de acusações entre os deputados do governo e da oposição. André Janones se defendeu das acusações, alegando que os parlamentares do PL tentaram influenciar os membros do conselho a votarem contra ele. O deputado também acusou um ex-assessor de ter adulterado um áudio utilizado na reportagem que o denunciava. Ele afirmou ter aberto mão de seu sigilo bancário e do Imposto de Renda, e destacou que seu patrimônio diminuiu em mais de 80% entre 2018 e 2022, ressaltando a falta de provas materiais contra ele.
O relator do processo, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), recomendou o arquivamento da denúncia, explicando que o conselho não tem competência para julgar atos anteriores ao mandato atual. Ele ressaltou que a questão da “rachadinha” será investigada pela Justiça. O deputado afirmou que o relatório não entra no mérito da denúncia e citou casos anteriores que não foram levados ao Conselho de Ética, como os atos do Oito de Janeiro, defendendo igualdade de tratamento.
Já o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou um voto em separado para dar continuidade à representação contra André Janones. Ele argumentou que as denúncias só vieram à tona em novembro de 2023, durante a atual legislatura, e que o próprio assessor de Janones teria sido a fonte das acusações. Cabo Gilberto Silva defendeu a continuidade do processo com base nas gravações feitas pelo assessor.
Em última instância, a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados foi pelo arquivamento da representação contra André Janones, destacando a falta de provas concretas e a ausência de competência para julgar atos anteriores ao atual mandato. O deputado segue seu trabalho no Congresso Nacional sem as acusações que pairavam sobre ele.