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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou hoje (6) um acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.
Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
Ao assinar o acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que a proteção da liberdade de expressão é essencial, mas é fundamental combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia.
“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou Barroso.
Barroso também destacou que a cooperação das plataformas digitais é indispensável para avançar no combate à desinformação.
“Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, acrescentou.
O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.
Com informações da Agência Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou hoje (6) um acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. As empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok comprometeram-se a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação. Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância de proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que é crucial combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia. “Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou Barroso. Ele também ressaltou que a cooperação das plataformas digitais é fundamental para avançar no combate à desinformação. “Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, completou. O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte. Com informações da Agência Brasil.
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