O projeto de lei que propõe a inclusão de tirzepatida (princípio ativo do Mounjaro) e semaglutida (princípio ativo da Ozempic) na relação de medicamentos doados pelo Estado foi apresentado pelo deputado Marcinho Oliveira (União) na Assembleia Legislativa. Essas substâncias são clinicamente indicadas para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes, além de pessoas com obesidade comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá firmar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais, empresas e entidades sem fins lucrativos para alcançar os objetivos da lei. A presente proposição tem como objetivo levar à população baiana medicações eficazes, comprovadas cientificamente e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para todos aqueles que têm prescrição médica, mas não possuem condições financeiras para arcar com os custos do tratamento“, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, apesar da importância da tirzepatida e da semaglutida, os medicamentos são pouco utilizados no Brasil devido aos altos preços praticados. “O objetivo principal da presente proposição é proporcionar a aquisição dessas medicações às pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo do que o poder público oferecer condições para que essas pessoas carentes adquiram esses remédios sem nenhum custo”.
O parlamentar explicou no projeto que a tirzepatida foi aprovada pela Anvisa em setembro de 2023 e é indicada para o tratamento de adultos com diabetes tipo dois como adjuvante à dieta e exercícios. “A entrada deste medicamento no Brasil foi considerada um marco, pois terá um impacto positivo na forma como a diabetes é tratada atualmente”, destacou.
Em relação à semaglutida, conhecida no mercado como Ozempic, Marcinho Oliveira esclareceu que o medicamento foi aprovado pela Anvisa em 2018 e é indicado para o tratamento da diabetes tipo dois. “Este medicamento foi objeto de um amplo estudo internacional, publicado pelo New England Journal, envolvendo mais de dois mil pacientes, que obtiveram bons resultados, alcançando uma perda de peso em torno de 17% com uma injeção semanal de semaglutida”, afirmou o deputado.
Ele ressaltou que as medicações devem ser combinadas com orientações sobre dieta e atividade física, essenciais para o sucesso do tratamento farmacológico. “Assim sendo, esses medicamentos, aliados a outras instruções médicas, contribuem para o auxílio na perda de peso”.
Marcinho Oliveira ainda mencionou que pretende incluir a tirzepatida e a semaglutida no rol de produtos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, criado pelo Decreto no 5.090, de 20 de maio de 2004, a partir da Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, com o objetivo de oferecê-los a baixo custo à população, ampliando o acesso e beneficiando, especialmente, a população mais carente.