O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) teve a representação por quebra de decoro parlamentar arquivada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). A acusação foi feita pelo PL, que alegou que Braga agrediu fisicamente o também deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, realizada em 8 de novembro de 2023 para discutir a crise humanitária na Faixa de Gaza.
No processo disciplinar, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator do caso, destacou que, de acordo com o vídeo da reunião, Braga tentou retirar Brunini do local, empurrando-o em meio à confusão que se formou. Ayres ressaltou que não houve tentativa de agressão, mas sim atos que infringem as regras de boa conduta, passíveis de sanção verbal conforme o Código de Ética da Câmara.
O relator recomendou ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que aplique a pena de censura verbal a Braga, conforme previsto no código. Antes do anúncio da decisão, Braga afirmou que não se arrepende do que fez e está disposto a assumir as consequências. Ele justificou suas ações como uma forma de manifestar indignação diante da postura de Brunini.
Por sua vez, Brunini considerou que a decisão do Conselho de Ética fortalece a proposta do presidente da Câmara de permitir a suspensão cautelar do mandato de parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar. Ele criticou a postura de Braga, alegando que o deputado não reconhece o erro e acredita que o confronto físico é a medida apropriada.
A proposta de resolução apresentada por Arthur Lira deve ser votada pelo plenário da Casa ainda hoje. Brunini enfatizou a importância de não respaldar atitudes que violem a ordem e os direitos dos parlamentares, e destacou a necessidade de estabelecer limites para evitar recorrências. Ele alertou que, caso Braga volte a agir da mesma forma, poderá enfrentar consequências mais severas por parte da Mesa Diretora.
Em última análise, a decisão do Conselho de Ética e a possível aprovação da proposta de suspensão cautelar demonstram a preocupação do Legislativo em manter a ordem e o respeito no ambiente parlamentar, buscando garantir que os representantes do povo ajam de forma condizente com a ética e o decoro exigidos pelo cargo.