O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, na última quarta-feira (12), a liminar concedida pelo juiz eleitoral Heitor Awi Machado de Attayde, de Eunápolis, que determinava a remoção de publicações sobre a elegibilidade do ex-prefeito do município, Robério Oliveira (PSD), para concorrer novamente à prefeitura em outubro.
No mês de maio deste ano, o magistrado da 203ª Zona Eleitoral de Eunápolis havia determinado a exclusão das publicações que tratavam da aptidão do ex-prefeito, alegando que as informações não eram verídicas. No entanto, Robério foi reafirmado como elegível para disputar cargos eletivos no mês de abril.
Com três mandatos como prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira ocupou o cargo entre 2005 e 2008, posteriormente de 2009 a 2012, e por último, de 2016 a 2020.
O posicionamento do TRE-BA em relação à decisão do juiz eleitoral de Eunápolis trouxe à tona a discussão sobre a liberdade de expressão e o direito à informação durante o período eleitoral. A revogação da liminar representou uma vitória para a equipe jurídica de Robério Oliveira, que enfatizou a importância de garantir o acesso do público às informações sobre os candidatos.
A decisão do TRE-BA foi baseada na documentação apresentada pela defesa do ex-prefeito, que comprovou a regularidade da sua situação eleitoral. Com a confirmação da sua aptidão para concorrer nas eleições municipais, Robério Oliveira segue em campanha eleitoral, buscando o apoio dos eleitores para mais um mandato à frente da prefeitura de Eunápolis.
A polêmica em torno da elegibilidade de Robério Oliveira gerou debates acalorados nas redes sociais e na imprensa local. Alguns apoiadores do ex-prefeito destacaram a sua experiência administrativa e os projetos bem-sucedidos durante os seus mandatos anteriores. Por outro lado, críticos levantaram questionamentos sobre a gestão municipal e pediram por mais transparência nas ações do candidato.
Diante desse cenário, a revogação da liminar pelo TRE-BA representa um desfecho importante para a campanha eleitoral em Eunápolis. A decisão reforça a importância da verificação cuidadosa das informações antes de tomar medidas judiciais que possam impactar o processo democrático. Agora, cabe aos eleitores avaliarem as propostas e o histórico de cada candidato para fazerem a sua escolha consciente nas urnas em outubro.