Jerônimo sanciona aumento para servidores do TJ-BA, MP-BA, TCM, TCE e ALBA

O governo da Bahia sancionou nesta sexta-feira (14) o reajuste de 4% dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Ministério Público (MP-BA), Assembleia Legislativa (Alba) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA).

O texto ainda indica que funcionários, proventos de inatividade e as pensões relativas aos dependentes dos servidores das carreiras dos órgãos indicados, que possuam direito à paridade constitucional, serão revistas na mesma data, condições e proporção previstas na lei, “não podendo resultar em valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação”.

Os cinco projetos referentes ao aumento dos servidores do TCM, TCE, MP, ALBA e TJ foram aprovados na última terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado.

O reajuste de 4% foi aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, garantindo a valorização dos servidores públicos dessas importantes instituições na Bahia.

Os servidores ativos e inativos, bem como os dependentes dos servidores, terão seus benefícios revisados de acordo com a legislação vigente, assegurando que não haja discrepâncias nos valores concedidos.

A Assembleia Legislativa demonstrou apoio à medida, enfatizando a importância de valorizar o trabalho dos servidores públicos e garantir condições dignas de trabalho.

Com o reajuste aprovado, os servidores poderão contar com um aumento salarial que contribuirá para melhorar suas condições de vida e reconhecer o empenho e dedicação no exercício de suas funções.

A decisão de conceder o reajuste foi tomada após análise detalhada da situação econômica do Estado e da necessidade de valorizar o serviço público como um todo.

Os servidores das instituições beneficiadas com o reajuste poderão contar com um aumento significativo em seus vencimentos, o que certamente contribuirá para o fortalecimento do funcionalismo público na Bahia.