A pré-candidatura de Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), ex-prefeito de Paramirim, para as eleições municipais de 2024 foi abalada por uma condenação a dois anos de prisão devido ao seu envolvimento em fraudes de licitação. A decisão judicial foi resultado das investigações conduzidas pela Operação Águia de Haia, que descobriu irregularidades em processos licitatórios durante a gestão de Júlio Bernardo como prefeito.
Júlio Bernardo foi acusado de direcionar licitações fraudulentas em Paramirim, favorecendo contratos com empresas específicas em um esquema que desviou milhões dos cofres públicos. A investigação revelou que, sob sua administração, o Pregão Presencial nº 028/2013 foi manipulado para beneficiar empresas vinculadas a Kells Belarmino Mendes, principal colaborador do esquema, resultando em um contrato superfaturado de R$ 2.200.000,00.
A sentença apontou que Júlio Bernardo utilizou documentos e procedimentos falsos para garantir que as empresas escolhidas previamente vencessem a licitação, comprometendo a competitividade e a legalidade do processo. A fraude envolveu a simulação de concorrência, onde apenas empresas ligadas ao esquema participavam e saíam vitoriosas das licitações, causando prejuízos significativos ao erário.
A condenação do ex-prefeito surge em um momento delicado, às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. Como pré-candidato, Júlio Bernardo terá que enfrentar não apenas a batalha nas urnas, mas também as repercussões de sua condenação judicial, que pode afetar significativamente sua imagem e viabilidade política.
A Operação Águia de Haia, deflagrada para investigar um esquema de fraudes em licitações que envolveu diversas prefeituras na Bahia, revelou que o grupo replicava seu modus operandi em vários municípios, sempre direcionando os resultados das licitações para empresas específicas, mediante pagamento de propinas e superfaturamento de contratos.
Neste contexto, a condenação de Júlio Bernardo representa um passo importante no combate à corrupção e na punição daqueles que desviam recursos públicos em benefício próprio. A sociedade espera que casos como esse sirvam de exemplo e contribuam para a garantia da transparência e da ética na administração pública.