O Senado está discutindo, nesta segunda-feira (17), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal nos casos de aborto previsto em lei. O debate está sendo realizado enquanto o projeto que equipara o aborto em gestações de mais de 22 semanas ao crime de homicídio está em tramitação na Câmara dos Deputados – vale ressaltar que o debate no Senado não está relacionado à proposta avaliada pelos deputados.
A realização da discussão no Senado foi atendendo a um requerimento (RQS 412/2024) feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). A discussão será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.
A assistolia fetal é um procedimento médico que consiste na injeção de substâncias no feto, levando o coração a parar de bater antes da interrupção da gravidez. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a assistolia fetal para a realização de abortos em gestações com mais de 20 semanas.
Durante a discussão no Senado, vários pontos de vista estão sendo apresentados e debatidos. O senador Eduardo Girão argumentou a favor da proibição da assistolia fetal, alegando que a prática vai contra os princípios éticos da medicina e da defesa da vida. Outros parlamentares também expressaram suas opiniões sobre o assunto, destacando a importância de garantir o direito das mulheres de terem acesso a um aborto seguro e dentro dos parâmetros legais.
É fundamental que a sociedade participe ativamente dessas discussões, pois o tema do aborto é complexo e envolve questões éticas, jurídicas e de saúde pública. O Senado está atento aos diferentes pontos de vista e busca encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida e a garantia dos direitos reprodutivos das mulheres. A discussão continua e novas informações serão divulgadas à medida que o debate avançar.