O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por acusação de crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta aquisição do triplex 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá.
A acusação, com 192 páginas, foi protocolada na noite desta quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.
Além de Lula, também foram denunciados na ação a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, um dos filhos do ex-presidente, Fabio Luís Lula da Silva, e os ex-dirigentes da construtora OAS, Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse nesta quarta-feira desconhecer o conteúdo da denúncia, embora ela fosse esperada pela defesa.
— Essa denúncia foi informada pelo promotor no dia 22 de janeiro quando ele deu entrevista à revista Veja dizendo que denunciaria o presidente Lula. Essa denúncia é fruto de uma atuação claramente parcial — afirmou Zanin.
O advogado disse ter convicção de que a Justiça vai reconhecer a nulidade dos atos do promotor e inocentar o presidente Lula.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, o ex-presidente Lula passa a ser réu na ação penal. O Ministério Público de São Paulo investigava irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris desde quando a Bancoop quebrou e repassou à OAS a construção de imóveis que estavam sob sua responsabilidade.
Em 2004, a família do ex-presidente adquiriu um apartamento simples no edíficio, que está situado em frente à praia das Astúrias, no Guarujá. Os promotores sustentam que ao assumir a construção do edifício, a OAS decidiu reservar para o ex-presidente o tríplex situado na cobertura, incluindo reformas de pouco mais de R$ 1 milhão no imóvel, a pedido de Lula e sua família.
Depois que O GLOBO publicou matéria sobre as obras realizadas na cobertura que seria para Lula, o ex-presidente desistiu de ficar com a unidade. De acordo com informações de sua assessoria, o ex-presidente investiu R$ 179,6 mil no imóvel, mas notícias sobre o tema teriam rompido “a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. O ex-presidente solicitou, então, a devolução de valores pagos. A assessoria do ex-presidente afirma que ele pagaria pelas reformas e modificações realizadas no imóvel.
LINDBERGH DEFENDE LULA
O senador Linbergh Farias (PT-RJ) reagiu à decisão do MP de São Paulo. Aliado de Lula, o senador disse que o promotor Cássio Conserino está perseguindo o ex-presidente. Ele disse que Lula, no encontro com senadores na manhã desta quarta-feira, negou as acusações e disse não ser dono do triplex ou do sítio de Atibaia (SP).
— Isso não é nenhuma novidade. Esse é o procurador que anunciou a uma revista que denunciaria o Lula. Não há fato novo nisso. Já esperávamos isso. O promotor insiste que o prédio é dele. É uma coisa de louco. Eles não querem aceitar as explicações do Lula — disse Lindbergh. (colaborou Cristiane Jungblut)
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