A Fundação Gregório de Mattos (FGM), vinculada à Prefeitura de Salvador, anunciou na noite de terça-feira (18) o calendário de ações de fomento para 2024, com nove editais e um investimento de quase R$30 milhões na cultura soteropolitana. O evento aconteceu no Espaço Cultural da Barroquinha e contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do secretário de Cultura e Turismo (Secult) Pedro Tourinho, do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e outras lideranças do setor cultural em Salvador.
Os editais fazem parte do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura aos municípios, além dos aportes realizados pela própria Prefeitura de Salvador para ampliar o investimento na cultura. O objetivo das ações é democratizar a produção, o acesso e a fruição de projetos e bens culturais.
O prefeito Bruno Reis destacou que os investimentos nos editais, de quase R$30 milhões, incluem R$15 milhões da Lei Aldir Blanc e o restante com recursos da Prefeitura, sendo mais de R$7 milhões do programa Viva Cultura. “É o conjunto de investimentos que nós estamos anunciando aqui, nesta noite, para estimular ainda mais, para potencializar ainda mais a cultura da nossa cidade”, afirmou.
Ele ressaltou que os editais da Prefeitura são referência no país e enfatizou que artistas negros terão prioridade, assim como pessoas com deficiência e indígenas. “Então é um processo claro, e que agora os editais vão ser disponibilizados. Participem, inscrevam bons projetos. A cultura da nossa cidade está bombando. Vocês sabem o quanto essa galera aqui tem se dedicado para agitar ainda mais a cultura da nossa cidade, e tem no prefeito um entusiasta”, frisou.
Os nove editais são: Gregórios Ano IV; Territórios Criativos – Ano II; Caminhos da Leitura; Circula Salvador; Jaime Sodré Ano III; Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas; Escolas Criativas Boca de Brasa; Pontos de Cultura; e Prêmios Cultura Viva. As inscrições abrirão em junho ou julho de 2024.
Os editais da FGM contemplam ações que embarcam as políticas afirmativas, reservando 50% das vagas para negros. A partir de 2023, 10% das vagas foram direcionadas para indígenas e, neste ano, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Segundo a fundação, esses são mecanismos importantes para lançar luz às manifestações artísticas e culturais promovidas e protagonizadas por grupos historicamente excluídos.
O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, destacou que Salvador é a terceira cidade do Brasil a lançar os editais da nova rodada da Lei Aldir Blanc. Ele detalhou os editais, ressaltou o volume de investimentos tanto da Lei Aldir Blanc quanto da Prefeitura e frisou as ações de fomento à cultura em Salvador, como a ampliação dos espaços Boca de Brasa.
Guerreiro também mencionou o aumento da adesão de empresários ao programa Viva Cultura, que oferece incentivos fiscais a quem investir no setor. “As empresas estão realmente investindo. A empresa pode ter isenção fiscal para apoiar projetos culturais. É nota 10. Está funcionando muito bem”, afirmou.
Ele destacou ainda que toda a construção dos editais é feita com forte diálogo com os artistas e a sociedade, atualizando sempre os processos de seleção. Além disso, todos os proponentes contemplados pelos editais em 2024 receberão assessoria técnica em infraestrutura, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em acessibilidade, além de capacitações, virtuais e presenciais, para melhor entendimento dos certames.
O secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, ressaltou a expertise da FGM na gestão de editais. “A Prefeitura de Salvador é exemplo nacional de como se fazer editais de cultura. A gente consegue lançar editais rápido, porque, como vocês sabem, o tempo é importantíssimo nesse tipo de dinâmica. E a tecnologia e a experiência que a FGM desenvolveu para colocar esses editais na rua e avaliar, entregar, prestar contas num tempo hábil, realmente é um privilégio que a nossa cidade tem”, declarou.
Os nove editais apresentados são os seguintes: Edital Gregórios Ano IV, Edital Territórios Criativos Ano II, Edital Jaime Sodré Ano III, Edital Circula Salvador, Edital Caminhos da Leitura, Edital Cultura Viva, Programa Viva Cultura, Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas e Edital Escolas Criativas Boca de Brasa.
Os editais abrangem diversas áreas da cultura e promovem a participação de diferentes grupos sociais, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão. Com os investimentos planejados, a Prefeitura de Salvador reafirma seu compromisso com o fortalecimento e a valorização da cultura na cidade.