O governo da Bahia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), anunciou a abertura da Chamada Pública para a seleção de entidades que irão prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos agricultores familiares nos Territórios de Identidade da Bahia, com foco no Programa Bahia Sem Fome.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal A Tarde, um total de 20.510 famílias de agricultores em situação de grande vulnerabilidade na Bahia serão beneficiadas com um investimento de R$ 225 milhões.
O documento referente ao chamamento, ao qual o jornal A Tarde teve acesso, estabelece que as instituições selecionadas deverão realizar serviços voltados para a promoção da segurança alimentar, nutricional e hídrica, com ênfase na produção de alimentos saudáveis nas unidades produtivas familiares.
Com 27 núcleos, que correspondem à divisão dos municípios em regiões para facilitar a implementação das ações, a execução da licitação terá duração de quatro anos. O montante total da Chamada Pública será distribuído entre os núcleos, sendo o valor global de cada contrato definido com base no valor médio por família/ano. A forma de pagamento será determinada conforme as atividades realizadas, multiplicando o número de atividades efetivamente executadas pelo custo unitário estipulado para cada uma.
O resultado da Chamada será divulgado no sítio eletrônico da SDR e no Diário Oficial do Estado da Bahia, em até 30 dias úteis após o encerramento do recebimento das Propostas Técnicas.
A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar no estado da Bahia, promovendo a segurança alimentar e nutricional das famílias envolvidas, bem como contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável das comunidades rurais. A ação demonstra o compromisso do governo baiano em combater a fome e promover a inclusão social no âmbito rural.