Aposte, aposte, aposte, ou, em inglês, bet, bet, bet. O imperativo de risco chega a telinhas e telonas. A outdoors e camisetas. Pelo rádio, por entre notícias e em qualquer brecha nas páginas de internet. Antes, durante e depois de eventos esportivos. Os anúncios, fantasiados de elementos lúdicos, vêm de todos os lados, como convites para se divertir e ganhar dinheiro.
Os sites de apostas, também conhecidos como bets, são utilizados pelas pessoas para apostar dinheiro em resultados de partidas de vários esportes, como futebol, basquete, boxe e artes marciais mistas. Além dos resultados, é possível fazer apostas em detalhes de cada jogo, como quem fará os gols em uma partida ou se um atleta específico receberá um cartão amarelo.
O presidente do Instituto Jogo Legal, Magno José Santos de Sousa, estima que mais de dois mil sites de apostas esportivas estão em operação no Brasil atualmente. No entanto, essas empresas ainda têm tempo até o final do ano para se regularizarem no país, o que torna incerto o número exato de sites atuando por aqui.
Os defensores da regulamentação dos jogos argumentam que essa medida traria benefícios como a arrecadação de impostos e um controle mais efetivo da atividade, podendo gerar até R$ 18 bilhões para os cofres públicos. Por outro lado, profissionais de saúde alertam sobre os possíveis danos à saúde mental dos jogadores. A discussão sobre a publicidade no setor também tem sido tema de debates.
O tema tem gerado controvérsias no Parlamento, com a instalação da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas em abril. A proposta visa investigar denúncias de suspeitas relacionadas a partidas oficiais, principalmente de futebol, mas essa é apenas uma parte das polêmicas envolvendo as apostas esportivas.
Publicidade em discussão
Para os defensores da regulamentação, a lei estabelece mais regras para a publicidade, como a veiculação de avisos de desencorajamento ao jogo e de alerta sobre seus malefícios pelos operadores. A norma também prevê ações de conscientização e prevenção do transtorno do jogo, além de proibir a participação de menores de 18 anos.
O advogado e pesquisador em direito constitucional, Thiago Valiati, considera que a lei é importante para estabelecer normas claras sobre a publicidade e acredita que o Ministério da Fazenda trará portarias específicas para tratar do tema. Ele destaca que a regulamentação da lei é fundamental para controlar a publicidade e mitigar os possíveis malefícios da atividade.
Arrecadação
A legislação sobre apostas esportivas estabelece critérios para a regulamentação da atividade, a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e prevê a fiscalização da atividade. O jurista ressalta que a lei prevê que parte dos recursos arrecadados pelas empresas operadoras seja destinada a diversas áreas sociais, como a educação.
Valiati destaca que a lei traz critérios para a realização de publicidade e enfatiza a importância de o governo ter recursos para lidar com os eventuais malefícios da atividade. Ele considera que a lei coloca o Brasil em harmonia com os países mais desenvolvidos do mundo na prestação desses serviços.
Dependência
De acordo com a psicóloga Bruna Mayara Lopes, que atua no Ambulatório dos Transtornos de Impulso do Hospital das Clínicas de São Paulo, os jogos de azar podem levar à dependência, formando hábitos que aumentam o risco de transtorno do jogo. Ela alerta que pessoas vulneráveis, como aquelas com TDAH, podem ter maior propensão à dependência e que o fácil acesso aos jogos pode contribuir para isso.
A psiquiatra Raquel Takahashi, também pesquisadora do tema, destaca que o transtorno do jogo é equiparado às dependências químicas e ressalta a importância de mensagens que alertem sobre os riscos da atividade. Ela enfatiza que fatores socioeconômicos podem influenciar o aumento do jogo e adverte sobre a superestimação da própria habilidade como um fator de risco para a dependência.
Sinais
Um dos sinais de dependência em sites de apostas pode ser o comprometimento da renda na atividade. A psicóloga destaca a importância de adultos ficarem atentos aos adolescentes, pois o fácil acesso pela internet pode potencializar os riscos para essa faixa etária. Ela recomenda que as pessoas que identificarem estarem sofrendo com transtornos relacionados ao jogo busquem ajuda em centros especializados.
No ambulatório
A psicóloga informa que mais de 40% dos atendimentos do ambulatório são relacionados a jogos de aposta esportiva, com um aumento significativo de jovens buscando ajuda. A psiquiatra Takahashi destaca que homens jovens são mais vulneráveis e que o jogo pode ativar circuitos de recompensa associados à dependência química.
Mais fiscalização
O advogado ressalta que as empresas de apostas buscam dar mais segurança aos jogos e se livrar de escândalos com a regulamentação. Ele destaca que a lei prevê formas de conter a invasão das casas de apostas em eventos esportivos e que o Ministério da Fazenda trará portarias específicas para regulamentar o tema.
Recursos para o País
O presidente do Instituto Jogo Legal destaca que a arrecadação com as apostas esportivas pode contribuir significativamente para a sociedade, porém ressalta a necessidade de uma regulação eficaz para garantir a destinação adequada dos recursos. Ele enfatiza a importância da publicidade responsável e do zelo pela integridade esportiva.
Melhores práticas
O presidente do Instituto Brasileiro para o Jogo Responsável destaca a importância da regulamentação para proteger os apostadores e garantir a integridade esportiva. Ele aguarda as portarias detalhadas e ressalta a necessidade de conscientizar a população sobre o consumo responsável. A Caixa Econômica ressalta suas práticas de jogo responsável e a importância da regulamentação pelo Governo Federal.
Ajuda
Mesmo com a regulamentação em andamento, é importante alertar para os riscos do jogo e orientar as pessoas que identificarem problemas a buscar ajuda em serviços especializados. A psicóloga destaca a importância dos centros de atenção psicossocial e de entidades de apoio como os “jogadores anônimos” para auxiliar quem sofre com dependência em jogos de azar.
Com informações da Agência Brasil.