Gilmar Mendes encerra caso da Odebrecht contra Aloysio Nunes, afirma colunista

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o trancamento de uma ação de improbidade administrativa que tramita na Justiça de São Paulo contra o ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes. Atualmente desfiliado do PSDB, Nunes está na chefia do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) na Bélgica.

Segundo o jornalista Guilherme Amado, colunista do Portal Metrópoles, a decisão de Gilmar, assinada na sexta-feira (21/6) e divulgada na noite deste sábado (22/6), afeta a ação proposta pelo Ministério Público paulista em julho de 2020. O MP pedia que Aloysio Nunes devolvesse R$ 854,8 mil aos cofres públicos por supostamente ter recebido uma doação ilícita de R$ 500 mil da Odebrecht na eleição de 2010, quando foi eleito ao Senado.

Além da devolução do valor, o Ministério Público também pleiteava o pagamento de indenização por dano moral coletivo, no mínimo no mesmo valor a ser devolvido. A ação de improbidade administrativa está em tramitação na 7ª Vara da Fazenda da Capital. Para ler a coluna de Guilherme Amado no Portal Metrópoles, clique aqui.

A determinação de Gilmar Mendes foi vista como uma reviravolta no caso, causando surpresa nos meios políticos e jurídicos. A decisão do ministro do STF encerra um capítulo importante na vida de Aloysio Nunes, que vinha sendo alvo de investigações e processos relacionados a supostos atos de improbidade administrativa.

A defesa de Aloysio Nunes comemorou a decisão de Gilmar Mendes, destacando que a ação de improbidade administrativa era frágil e sem provas contundentes. Para os advogados do ex-ministro, a decisão do ministro do STF representa uma vitória da justiça e da verdade.

Agora, com o trancamento da ação de improbidade, Aloysio Nunes poderá focar em suas atividades como chefe do escritório da Apex na Bélgica, sem a sombra das acusações que vinham sendo feitas contra ele. Resta aguardar os desdobramentos dessa decisão e como ela impactará a vida política e jurídica do ex-senador.