Adolfo Menezes destaca alta produção legislativa na ALBA.

Na tarde desta quarta-feira (26.06.24), a Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA — praticamente zerou a pauta de votação da Casa em sua última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre de 1º a 31 de julho. Isso configura um semestre bastante produtivo do Legislativo baiano.

O presidente da ALBA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou o elevado volume de proposições do Executivo, de órgãos públicos e dos parlamentares analisados e votados nos primeiros seis meses do ano. Foram realizadas 91 sessões plenárias no semestre, entre ordinárias, extraordinárias e especiais.

“Foi um semestre que honra aos 63 deputadas e deputados da Casa, pelo número de projetos que a Assembleia analisou e votou, tanto no âmbito das comissões, como do plenário, sempre com vista a atender aos interesses dos baianos e promover a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos dessa terra”, comemorou Adolfo Menezes.

O Projeto de Lei Complementar nº 156/2023, aprovado em dois turnos, por unanimidade, mediante acordo dos líderes Rosemberg Pinto (Situação/PT) e Alan Sanches (Oposição/União Brasil), com a dispensa de todas as formalidades, foi o que demandou maior número de pronunciamentos. De autoria da Defensoria Pública do Estado, que também não recebeu emenda de relator, dispõe sobre a reestruturação da carreira do defensor público. O projeto foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e correlatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). Em uníssono, os deputados salientaram nos discursos a importância do órgão para o fortalecimento da democracia e do estado de direito na Bahia. A defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio, fez-se presente à sessão.

Ao longo do primeiro semestre de 2024, os parlamentares deram quórum em plenário para a promoção de 56 sessões ordinárias, 11 extraordinárias e 24 sessões especiais.

Na última sessão antes do recesso, os deputados aprovaram mais de uma dúzia de outros projetos de lei de parlamentares, inclusive proposições de utilidade pública.