O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a negar na terça-feira (26) um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ele está preso desde junho do ano passado pela Operação Lava Jato.
Por 3 votos 2, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, Teori Zavascki, por entender que Marcelo Odebrecht deve continuar preso, porque há indícios de que o empresário tentou “perturbar a investigação da Lava Jato”. Seguiram o relator, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli concederam liberdade ao empresário, mas ficaram vencidos.
Também nesta terça-feira, a Corte aprovaram o pedido de liberdade de dois ex-diretores da Odebrecht. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Supremo.
Relator dos pedidos de habeas corpus, o ministro Teori Zavascki votou a favor de conceder o benefício a Rogério Araújo. Os demais ministros da Turma seguiram a orientação. A partir de agora, o executivo vai ter que cumprir prisão domiciliar, além de cumprir medidas alternativas como usar tornozeleira eletrônica, não voltar a trabalhar na empresa e entregar o passaporte.
Já no caso de Márcio Faria da Silva, Teori foi voto vencido. Três dos cinco ministros votaram a favor do pedido de liberdade. O relator havia dito que o empresário, por ter dupla nacionalidade, poderia fugir do País para não cumprir a pena.