O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), assinaram, nesta quarta-feira (3), um acordo para aquisição de 40 trens de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Governo do Mato Grosso.
As negociações foram mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a liderança do Ministro Bruno Dantas Nascimento. Os trens são destinados à implantação do VLT no subúrbio de Salvador.
Desde agosto de 2023, a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (SecexConsenso), em parceria com a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica, mediava as negociações para pôr fim aos impasses entre o consórcio construtor e o governo do Mato Grosso que impediam a destinação de vagões comprados pelo estado em 2014 e estavam sem uso.
Jerônimo Rodrigues comentou: “Não foi fácil, cerca de um ano de negociação, mas este acordo representa um passo crucial para a expansão de nossos sistemas de transporte público na Bahia.
De acordo com o governo, serão investidos R$ 820 milhões para a compra de 40 composições de trens – cada um com sete vagões. A previsão é efetuar o pagamento em quatro parcelas anuais, iniciando ainda em 2024.
A CAF, fabricante dos trens, fará o restabelecimento técnico-operacional das máquinas. A revisão envolve o conserto ou substituição de borrachas, baterias, pintura e demais acessórios que tiverem sofrido alguma avaria ao longo do tempo.
Segundo o governo da Bahia, o acordo possibilitou uma economia de 37,5% em cada VLT, se comparado com os valores cobrados pela fabricante ROTEM. Já em comparação com outro fabricante, a Alstom, a economia total chega a mais de R$ 350 milhões.
Outra vantagem, segundo o governo, é o prazo de entrega. A previsão de receber o primeiro trem é de até 12 meses, metade do tempo previsto se fosse realizada uma compra na ROTEM.
O Estado do Mato Grosso terá recursos para a construção da estrutura do novo modal Bus Rapid Transit (BRT) e para a aquisição dos ônibus. O estado também encerra a disputa judicial que mantinha com o consórcio responsável pelo VLT, solucionando ao menos sete ações judiciais.
Essa foi a primeira mediação técnica interfederativa realizada pelo TCU por meio da SecexConsenso. O trabalho envolveu o Executivo dos dois estados (BA e MT), com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos de Contas e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que indicou técnicos de diferentes tribunais para atuarem no caso.
Para o Ministro Bruno Dantas, “o acordo simboliza a capacidade do Tribunal de Contas da União em atuar como mediador em negociações complexas e de grande impacto para o desenvolvimento do país. É um exemplo claro de como a cooperação entre estados e instituições pode resultar em avanços significativos para a sociedade”.
O Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também celebrou a conclusão das transações.
“Através do diálogo com o TCU e a Bahia, e com a extrema colaboração dos governos, atendemos a demanda pública de ambos os lados. Praticar o princípio da eficiência exige inovação. Agradeço a todos os representantes por encontrarmos essa solução juntos”.
No último dia 14 de junho, o Governo do Estado autorizou o início das obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana. O projeto abrange três trechos de trilhos, da Ilha de São João a Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras a Piatã. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas.