Prefeita que fraudou licitações é presa

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta segunda (9) a Operação Cartas Chilenas, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa responsável por fraudes e desvios de verbas públicas, no município de Pauini, no extremo sudoeste do Amazonas. O grupo, responsável pelo desvio de cerca de R$ 15 milhões, era composto pela prefeita, Maria da Costa (PMDB), vereador e secretários.

Cerca de 30 policiais federais cumprem 49 medidas judiciais, nos municípios de Pauini e Manaus, no Amazonas e Rio Branco, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basiléia, no Acre. São 3 mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão e 5 medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.

A organização criminosa era liderada pela prefeita da cidade que, com o auxílio de alguns secretários de governo, desviara recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, do Sistema Único de Saúde – SUS e do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, verba utilizada para cuidar da saúde de povos indígenas. Outros servidores da prefeitura são parentes da prefeita ou dos secretários. Os investigadores constataram que, das 64 licitações investigadas, 44 foram, comprovadamente, fraudadas, denotando um desvio de patrimônio público da ordem de R$ 15 milhões.

Para cometer as fraudes, o grupo criminoso se utilizava de nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente e que, sequer tinham conhecimento da licitação ou dos políticos envolvidos. A organização criminosa preenchia os documentos com nomes aleatórios e publicava a licitação simulando falsos pagamentos. Durante as investigações, os policiais federais constataram que as ambulâncias que deveriam servir aos cidadãos do município teriam sido desmontadas e as peças vendidas por um dos secretários da prefeitura.