Maranhão revoga ato que anulava sessão do impeachment

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou decisão tomada por ele na manhã desta segunda-feira (9) no qual anulou a sessão em que a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o parlamentar não explica os motivos que o levaram a revogar o próprio ato.

A revogação, confirmada pela assessoria de imprensa da Câmara e do deputado, foi assinada na madrugada desta terça-feira (10) e divulgada para jornalistas por mensagem de celular. Na peça, há ainda um ofício em que Maranhão comunica o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O deputado chegou a defender o ato nesta segunda-feira. Em discurso de menos de três minutos, o presidente interino disse que sua decisão de anular a sessão teve como bases a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara, “para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro”.

A anulação de Maranhão, contudo, não foi aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que a classificou como “extemporânea”. Mesmo com a recusa, líderes partidários na Câmara articulavam votar já nesta terça-feira recurso no plenário da Casa para derrubar a decisão do presidente interino de anular a sessão, para evitar a judicialização do processo.

Por conta da decisão pela anulação do impeachment, Maranhão também teve pedido de expulsão do PP apresentado por integrantes do partido. Até a noite dessa segunda-feira, a previsão era de que a Executiva Nacional da legenda aprovasse a suspensão temporária do deputado da sigla, enquanto o processo de expulsão definitiva estiver sendo analisado pela comissão de ética da agremiação.

O presidente do Senado Renan Calheiros anunciou mais cedo a decisão de ignorar a medida de Maranhão e dar continuidade ao processo de impeachment. A votação ocorrerá nesta quarta-feira (11), com início às 9h.