O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta segunda-feira (08) o novo plano de cargos e salários da Defensoria Pública. A proposta foi aprovada após meses de tramitação na Assembleia Legislativa, desde dezembro do ano passado, e foi finalmente aprovada no dia 26 de julho, após pressão dos defensores.
O texto promove uma reestruturação do órgão, incluindo mudanças significativas na remuneração. A lei complementar sancionada por Jerônimo fixa que o salário dos defensores públicos de instância superior na Bahia será de R$ 30.899,47, com efeitos retroativos a partir de maio de 2024. Em setembro do mesmo ano, a categoria terá um novo aumento salarial, chegando a R$ 34.786,91 mensais.
A nova norma do ordenamento jurídico baiano não se limita a isso. O salário dos defensores públicos estaduais de instância superior atingirá R$ 36.988,92 em maio de 2025, R$ 39.334,02 em setembro de 2025 e, finalmente, R$ 41.845,48 em maio de 2026.
Para as demais categorias de defensores, os vencimentos serão escalonados em ordem decrescente, com uma diferença salarial de 7% entre cada uma das classes.
As mudanças promovidas pelo novo plano de cargos e salários da Defensoria Pública visam valorizar os profissionais e melhorar as condições de trabalho no órgão. Com os reajustes salariais programados, espera-se uma maior motivação e engajamento por parte dos defensores, resultando em um serviço mais eficiente e de maior qualidade para a população atendida.
A iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço na valorização dos defensores públicos na Bahia, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso à justiça para todos os cidadãos.