Governo retoma Programa Cataforte com verba de R$ 103,6 mi para catadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (10), a retomada do Programa Cataforte, com investimentos de R$ 103,6 milhões por meio de editais, priorizando as redes lideradas por mulheres. O programa tem como objetivo fortalecer cooperativas e associações de catadores de recicláveis, promovendo sua integração socioeconômica e agregando valor à cadeia de resíduos sólidos.

Durante o evento no Palácio do Planalto, o presidente destacou a importância de reconhecer os catadores como cidadãos brasileiros que desempenham um serviço fundamental para a sociedade. Lula enfatizou que o trabalho dos catadores vai além da simples coleta de materiais recicláveis, sendo essencial para a limpeza e preservação do meio ambiente.

Além do Cataforte, o governo e diversos órgãos federais apresentaram um conjunto de ações voltadas para os catadores, totalizando R$ 425,5 milhões em investimentos. Entre as iniciativas destacam-se a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, programas de gestão de resíduos sólidos e saneamento da Itaipu Binacional e da Petrobras, e projetos de reestruturação de organizações de catadores no Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações recentes.

O presidente cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), a criação de uma comissão para monitorar a execução dos projetos e garantir que os recursos cheguem de forma efetiva aos beneficiários. Lula ressaltou a importância de que o dinheiro seja aplicado de forma a gerar empregos, aumentar a renda dos catadores e promover a organização e cidadania desses profissionais.

O CIISC, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência em parceria com 19 ministérios, bancos públicos e estatais, tem como objetivo coordenar e acompanhar a execução do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, visando a inclusão social e econômica dos catadores em políticas públicas.

Estima-se que existam cerca de 800 mil catadores atuando no Brasil, sendo 70% do gênero feminino. São mais de 2 mil associações organizadas em todo o país, contando com 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem. A representante da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), Lucia Oliveira da Silva, ressaltou a importância da reciclagem para a ressocialização dos trabalhadores, destacando o papel fundamental das cooperativas nesse processo.

O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, enfatizou que o trabalho de reciclagem no Brasil surge da necessidade, da pobreza e da exclusão social, e defendeu que todos os catadores tenham acesso a direitos básicos como aposentadoria, licença maternidade e moradia digna. Santos destacou a importância do evento com o presidente Lula para quebrar estereótipos e valorizar o trabalho dos catadores como essencial para a reciclagem no país.

O governo federal destinou R$ 28,6 milhões para o novo Cataforte, com o Ministério das Cidades lançando um edital de seleção de projetos no valor de R$ 11,2 milhões para fortalecer as redes de catadores. O Ministério do Meio Ambiente também disponibilizou R$ 8 milhões para apoiar cooperativas e associações, ampliando o edital para R$ 17,6 milhões com o aporte adicional da Funasa.

A Petrobras apresentou o Projeto Conexões Sustentáveis, focado na reestruturação de organizações de catadores nos municípios de Canoas e Esteio, no Rio Grande do Sul, visando mitigar os impactos das recentes catástrofes climáticas na região. A Petrobras Biocombustíveis também firmará parceria com a União Nacional de Catadoras e Catadores do Brasil para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis em todo o país.

O Banco do Brasil, por meio da Fundação Banco do Brasil, lançou o projeto Conexão Cidadã, com investimento de R$ 6,2 milhões para facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. O projeto contará com unidades móveis que oferecerão apoio jurídico, assistência de saúde e apoio psicológico a essa população.

No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, foram assinados decretos que regulamentam a Lei de Incentivo à Reciclagem e estabelecem incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Os fundos Favorecicle e ProRecicle foram criados para apoiar essas iniciativas, com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.

O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos e entidades, reforçando o compromisso com a inclusão social e econômica dos catadores, reconhecendo seu papel fundamental na preservação do meio ambiente e na promoção da sustentabilidade. A retomada do Programa Cataforte e os demais investimentos anunciados visam fortalecer e estruturar as cooperativas e associações de catadores, ampliando sua participação na coleta seletiva e logística reversa, promovendo um impacto positivo na sociedade e no meio ambiente.