Haddad anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano em meio à frustração com receitas extras e ao aumento acima do esperado de despesas obrigatórias, especialmente previdenciárias.

Ele afirmou que haverá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido a estimativas de gastos que ultrapassam o limite do arcabouço fiscal e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões devido à arrecadação insuficiente para atingir a meta zero.

Segundo informações do jornal O Globo, Haddad não revelou qual será a nova estimativa de déficit nas contas públicas para 2024, mas destacou que ela deve ficar próxima do intervalo de tolerância, que permite um rombo de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). No relatório divulgado em maio, a projeção era negativa em R$ 14,5 bilhões.

— Será necessário fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o cumprimento do arcabouço até o final do ano, com um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido ao excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões por causa da receita, principalmente devido aos problemas pendentes junto ao STF e Senado Federal — afirmou Haddad, referindo-se à compensação da desoneração dos setores que mais empregam no país e dos pequenos municípios.

A decisão foi tomada durante a reunião da Junta de Execução Orçamentária, que se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira para discutir os detalhes do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será oficialmente divulgado na segunda-feira. A JEO é composta pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck. Clique aqui para ler a matéria completa do jornal O Globo.